Lei Aldir Blanc na região metropolitana de Sorocaba: entre a teoria e a pratica

JOSÉ SIMÕES: Para que esta lei do auxilio emergencial aos artistas possa “sair do papel” é preciso que ela ultrapasse a uma série de entraves burocráticos, falta de competência e de vontade política, para que, finalmente, consiga chegar às mãos dos artistas da região. Não é uma tarefa fácil.

De um lado, estão os artistas que se organizaram para acompanhar todo o processo do trâmite da lei. Reuniram diversas informações para conhecer e poder encurtar caminhos. Promoveram reuniões com vários segmentos e são ativos nas redes sociais difundindo informações. De outro lado, estão os gestores dos governos municipais e estadual que, na sua maioria, não se mostram ativos politicamente, nem nas redes sociais.

Dentre eles, também, estão os que não conhecem o assunto e sequer estudaram a situação que estamos vivenciando. Foram indicados para o cargo, mas não tem formação ou adesão a este campo de conhecimento. São bons no discurso. Desconfio que sequer conheçam as diferenças entre os diversos conceitos de Cultura.

Para piorar a situação muitos dos agentes públicos que atuam na cultura sequer elaboraram um edital. Não sabem o que é isso. Alguns irão produzir editais na base do CRTL C CRTL V. A cópia da cópia. Já tivemos cidade na região que estes erros ficaram evidentes. Por exemplo, o nome de outra cidade apareceu no documento. Sequer os responsáveis fizeram uma leitura cuidadosa.

Só que neste caso desta lei do auxilio emergencial há prazos. Não será possível empurrar para debaixo do tapete a situação. O erro, a incompetência da gestão cultural ficará evidente. Significa, ainda, perder dinheiro do município. Se o município que não fizer o trabalho, não receberá os recursos.

O atraso na implementação da lei já está evidente em muitos municípios da RMS. A primeira etapa é o registro do plano de ação na plataforma Brasil. Quanto mais tarde se adicionar o plano, mais tarde os recursos chegarão aos artistas.

O município que registrar o plano até: a) 01 de setembro – receberá o recurso em 11 de Setembro; b) 16 de setembro – receberá o recurso em 26 de setembro; c) 01 de outubro – receberá o recurso em 11 de outubro e d) 16 de outubro – receberá o recurso em 26 de outubro. Deposi desta data perde o recurso.

Na RMS até a data de 08 de setembro, de acordo com o Fórum Regional de Cultura, somente 4 cidades já adicionaram o plano de ação.

Vela a lista abaixo:

Alambari : Não Enviado ❌

Alumínio : Não Enviado ❌

Araçariguama : Em Elaboração 🔎

Araçoiaba da Serra : Não Enviado ❌

Boituva: Não Enviado ❌

Capela do Alto : Em Elaboração 🔎

Capão Bonito : Não Enviado ❌

Cerquilho : Aprovado ✅

Cesário Lange: 🔎

Conchas : Não Enviado ❌

Ibiúna : Não Enviado ❌

Iperó : Não Enviado ❌

Itapetininga : Não Enviado ❌

Itapeva : Não Enviado ❌

Itu : Em Elaboração 🔎

Jumirim : Em Elaboração 🔎

Mairinque : Aprovado ✅

Pereiras: Em Elaboração 🔎

Piedade : Não Enviado ❌

Pilar do Sul : Não Enviado ❌

Porangaba : Em Elaboração 🔎

Porto Feliz : Aprovado ✅

Salto : Em Elaboração 🔎

Salto de Pirapora : Não Enviado ❌

São Miguel Arcanjo : Não Enviado ❌

São Roque : Não Enviado ❌

Sarapuí : Não Enviado ❌

Sorocaba : Em Elaboração 🔎

Tapiraí : Não Enviado ❌

Tatuí : Aprovado ✅

Tietê : Em Elaboração 🔎

Votorantim Não Enviado ❌

Legenda

✅ Apenas 04 municípios com plano de Ação APROVADO

🔎 10 Municípios começaram o cadastro do Plano de Ação mas ainda não enviaram para o Mtur.

❌ 18 Municípios não iniciaram o cadastro do Plano de Ação.

OS ARTISTAS SE MOBILIZAM PARA A FISCALIZAÇÃO

No intuito de promover um canal de fiscalização e acompanhamento da gestão da Lei Aldir Blanc, o FORCULT fará o lançamento do site do “Observatório Regional de Cultura”. O Site funcionará como uma plataforma de consulta das ações da Lei 14.017/2020 na Região Metropolitana de Sorocaba e também na gestão das políticas publicas culturais.

Os artistas poderão encontrar uma aba específica do seu município onde constará se a cidade possui adesão ao Sistema Nacional de Cultura, leis e decretos relacionados a gestão cultural, ações da lei de emergência, editais, chamamentos públicos, contatos dos gestores e outras séries de informações que lançam um novo olhar para a cultura no interior. Além disso, os artistas e gestores poderão contar com uma aba específica da Lei Aldir Blanc com cartilhas, documentos, leis, jurisprudências, passo a passo, modelo de editais, chamamentos, entre outros.

Lançamento dia 11 DE SET/2020 as 18h. Participação Celio Turino

Transmissão ao vivo