­Do sussurro à urna eletrônica, uma breve história das votações no Brasil

MARTINHO MILANI *

Até a década de 30, eleger e ser eleito era uma prerrogativa exclusiva dos homens; melhor do que nos tempos do Império, quando só quem tinha posses podia votar (Imagem: “Compromisso Constitucional de 1891”, de Aurélio de Figueiredo – Museu da República)

Dentro da Igreja Matriz havia os poucos homens bons da cidade. Todos vestidos de jalecos pretos, azuis-marinhos ou marrons. A brancura da pele, a barba farta, a riqueza nas faces os tornavam iguais, muito iguais. Em frente ao altar e dando as costas para os fiéis, o pároco conduzia a missa tridentina ainda em latim. Os mistérios de Deus eram indecifráveis. Terminada a celebração, os senhores de terra se dirigiam ao lado direito de Cristo e entravam numa porta estreita que conduzia à sala de reuniões. Sentavam-se à mesa o Juiz de Fora e os 3 representantes da câmara municipal. Por ordem de riqueza, os homens bons dirigiam-se às autoridades do executivo municipal e sussurravam o voto, talvez com vergonha do candidato escolhido. Ao final do dia eram anunciados os eleitos.

Os primórdios democráticos

Há relatos de várias eleições durante a colônia. Poucos cargos estavam em jogo. Escolhiam-se juízes de paz, juízes de fora, uns poucos vereadores. O critério primordial era ser “homem bom” ou cristão velho. Ao mesmo tempo, vigorava o voto censitário. Para votar, a renda do súdito deveria ser de 100 mil réis e, para tomar posse no cargo, era de 200 mil (equivalentes a 20 sacas de café na década de 1850). Valores que dobraram às vésperas da República. Custava caro participar da administração imperial. Paradoxalmente, o sistema permitia o voto de analfabetos entre 1824 a 1841. Depois desse período, os iletrados votaram livremente até a Reforma Saraiva de 1880.

A imensa maioria dos brasileiros, formadas por negros escravos, não possuía direito nenhum, menos ainda os eleitorais. Mulheres, negros, pobres não votavam. Até o início da República existia uma cidadania sem cidadãos no Brasil.

De certo, só as fraudes

Para se ter certeza de que as elites sempre venceriam, as fraudes foram muitas. Até 1930 o voto era aberto. Os eleitores levavam as cédulas para as paróquias em que se realizavam as eleições. Como não havia um sistema eleitoral independente, as cédulas eram feitas pelos votantes. Entravam nessa história os caciques políticos, os senhores de terra, os donos do poder e partir do final do século XIX, os coronéis e o mandonismo local. Carregavam consigo sacolas tomadas de cédulas que eram entregues aos eleitores na hora do voto. Tempo das eleições a bico de pena. O poder político e o poder local só faltavam escrever o voto no lugar do eleitor. Outra prática usual foram os fósforos. Mortos, ausentes, enfermos, moradores de outras cidades, eleitores que votavam 3, 4 ou 5 vezes. Apareciam nos livros eleitorais como “F”. Com a política regional coronelista, a suave pena é trocada pela bala e a peixeira. Não votar no candidato escolhido pela elite local podia ser coibido com violência. As milícias privadas, os jagunços, os capangas controlavam violentamente os eleitores como gado. Foi o tempo do voto de cabresto. Mais certo do que a morte no Brasil era ser eleito pelo partido do governo.

Somente após os anos 1930, com a criação das juntas eleitorais (lugares específicos para os processos eleitorais), da justiça eleitoral e a obrigatoriedade do prévio alistamento eleitoral, além do voto secreto, boa parte das fraudes antigas desapareceram.

Pouco a comemorar. Afinal, a criatividade do brasileiro criou novas fraudes. Se ficou difícil induzir o voto na hora de entregá-lo, por que não seduzir o eleitor antes? Transporte gratuito oferecido por políticos, lanches e sucos para quem vota. Candidatos entregavam cadeiras de rodas sem rodas, aparelhos auditivos de um ouvido apenas, parte de cima das dentaduras, bengalas de uma perna. A perfidez e o sadismo contra as pessoas com deficiência se justificava: caso se elegesse, o candidato entregaria as rodas, o aparelho do outro ouvido, os dentes de baixo e a outra bengala. Houve um candidato a vereador em Sorocaba que se especializava em colocar a própria mãe – que era enfermeira –, na garagem de casa, para dar atendimento de primeiros socorros gratuitos meses antes das eleições. Outra prática criminosa eram os “trens da alegria”. Políticos que se candidatavam à reeleição criavam milhares de cargos temporários meses antes do escrutínio.

Maria Ernestina Carneiro Santiago (Mietta) foi a precursora do voto feminino no Brasil: primeira mulher a votar e a ser votada (Foto: Reprodução)

A progressiva universalização e purificação dos votos

Foi a jurista, ativista, feminista e poetisa Maria Ernestina Carneiro Santiago (1903-1995) que descobriu em 1928 que o artigo 70 da Constituição Brasileira de 1891 possuía uma brecha para os votos das mulheres. Conseguiu um Mandado de Segurança e não só votou nas eleições daquele ano como escolheu a si mesma como deputada federal. Meses depois, o prefeito de Mossoró (RN) autorizou o voto feminino na cidade potiguar. Mietta foi a precursora do voto feminino no Brasil, que, por causa dela, acabou sendo autorizado em 1932. O feito da feminista inspirou Carlos Drummond de Andrade a dedicar-lhe um poema:

“Mietta Santiago
loura poeta bacharel
Conquista, por sentença de Juiz,
direito de votar e ser votada
para vereador, deputado, senador,
e até Presidente da República,
Mulher votando?
Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?
O escândalo abafa a Mantiqueira,
faz tremerem os trilhos da Central
e acende no Bairro dos Funcionários,
melhor: na cidade inteira funcionária,
a suspeita de que Minas endoidece,
já endoideceu: o mundo acaba.”

Na República, os analfabetos só voltaram a votar com a Constituição de 1988. A idade mínima foi caindo ao longo dos últimos duzentos anos, de 25 anos para 21, depois para 18 anos e atualmente como optativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. O voto passou a ser obrigatório para todos os cidadãos acima de 18 anos e abaixo dos 80 anos. Mulheres, negros, indígenas, jovens, analfabetos, historicamente excluídos do processo, agora podem votar e ser votados, com as devidas ressalvas da lei.

As cédulas eleitorais passaram por várias mudanças. No Império, o eleitor a levava pronta de casa, escolhia um candidato que seria ratificado ou não pelo Juiz da Paz. Era parecido com o sistema eleitoral norte-americano em que os eleitores votam nos representantes do colégio eleitoral e estes, por sua vez, elegem o vitorioso.

Nos anos 30 as cédulas passaram a ser colocadas dentro de um envelope e depois entregues a um responsável pela futura apuração. Nesse período, as cédulas poderiam ser confeccionadas pelos partidos ou pelos grandes jornais de circulação nacional. Somente em 1955, na eleição em que venceu Juscelino Kubistcheck, nasceu a cédula eleitoral oficial confeccionada apenas pela Justiça Eleitoral e entregue ao eleitor somente na hora do voto. Sete anos depois, foi escolhida a primeira legislatura pelo voto direto, secreto, obrigatório e com uma cédula oficial. Nessa cédula, os cargos legislativos continham espaços onde o eleitor colocava o nome do candidato escolhido ou o número do mesmo. Num país em que mais da metade da população era analfabeta, nasceu o “santinho”. Partidos e candidatos passaram a elaborar fac-símiles com votos para o eleitor levar até a cabine eleitoral, a famosa “colinha”.

Código Eleitoral de 1932 marcou o início de atividades da Justiça Eleitoral e introduziu o voto feminino. (Foto: Reprodução)

No caminho do voto tivemos até hoje 56 legislaturas e 23 eleições presidenciais. O primeiro prefeito eleito pelo voto direto em Sorocaba foi o político e médico Gualberto Moreira em 1947. Moreira pertencia ao Partido Social Progressista (PSP), controlado por Ademar de Barros. Aliás, uma briga entre Jânio Quadros e Ademar, caciques políticos de São Paulo, criou um dos mais engraçados fatos eleitorais e, ao mesmo tempo, denunciadores dos riscos do voto em cédula de papel. Jânio, então governador paulista, para provocar Ademar, compra uma rinoceronte fêmea para o Zoológico de São Paulo. O nome dela era Cacareco. Nas eleições municipais de 1959, a população paulistana, revoltada com os rumos políticos da cidade e do país, tascou mais de 400 mil votos para a Cacareco, “eleita” a vereadora mais votada de São Paulo. O voto nulo é sempre um voto de protesto contra a política em geral. Surgiram outros “cacarecos” nas eleições que se seguiram, como a do Macaco Tião no Rio de Janeiro nos anos 1980 e a recente eleição do candidato oficial Tiririca, do lema asqueroso e antidemocrático, “pior que tá num fica (sic)”. Ficou.

Por ser escrito no papel, os eleitores caprichavam. Cartas de amor, poemas, xingamentos, desenhos obscenos, pedidos de emprego, orações. História ainda não contada no Brasil está nesses votos folclóricos. Em Sorocaba, nos anos 80, houve um candidato de sobrenome Stecca. Muitos eleitores escreviam ‘bisteca’. Começava a batalha entre fiscais e representantes do candidato ou do partido (dele ou da oposição). Qual era a intenção do eleitor: anular o voto ou apenas um erro de grafia? Outros problemas que ameaçavam a lisura das eleições no voto escrito em papel: os votos que vinham em branco (um fiscal de partido poderia assinalar o candidato que apoiava se alguém da mesa apuradora se distraísse); votos válidos poderiam ser rasurados para anulação posterior; na votação em “xis” para os cargos majoritários, assinalava-se mais de um candidato e o voto era anulado. As apurações eram longas. Em São Paulo, por exemplo, eram transportadas de forma arriscada em kombis que atravessavam a cidade com sacolas de pano que guardavam os votos a serem contabilizados. As apurações levavam dias, semanas; a contestação dos votos e dos eleitos ou derrotados demorava anos. O processo era longo, inseguro, caríssimo e insano.

A urna eletrônica

Quem acompanha as eleições norte-americanas percebe o destempero que é o voto impresso no papel. Cédulas com papel perfurado, eleições diretas para um colégio indireto. Exclusão de negros e pobres do pleito por diversos motivos. Em 2000, o candidato mais votado pelos cidadãos, Albert Gore, foi derrotado pelo escolhido no colégio eleitoral George Bush. Duas décadas depois, foi a vez do ex-presidente e candidato à reeleição, Donald Trump, não aceitar o resultado das urnas. Inclusive apoiando uma tentativa de golpe de Estado de grupos de extrema-direita que tomaram o Capitólio.

Pensando em reduzir ao máximo as fraudes eleitores e a lisura do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contratou o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Após dois anos de pesquisas, em 1996 aconteceu um marco na história da informatização do processo eleitoral brasileiro, quando eleitores de 57 cidades tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica. Nas eleições municipais de 1996, os votos de mais de 32 milhões de brasileiros – um terço do eleitorado da época – foram coletados por cerca de 70 mil urnas eletrônicas. Desde 2000, ano em que ocorreu a primeira eleição 100% eletrônica do país, foram 26 eleições (contando os dois turnos), com muito mais lisura, controle de fraudes, bem mais rápidas e eficientes. O último eleito à presidência, Jair Bolsonaro, foi anunciado uma hora após a contagem das cédulas eletrônicas ter se iniciado. Neste ano, teremos mais dois pleitos com mais de 150 milhões de eleitores votando em mais de 5.500 cidades do Brasil. A urna eletrônica, além de ser uma tecnologia brasileira, transformou nossas eleições nas mais informatizadas do mundo.

Sempre haverá fraudes em eleições. Sempre haverá compra de votos. Mas a eleição eletrônica é como a revolução agrícola que separou a pré-história da história. A tecnologia é apenas o meio. O voto mesmo começa na educação política do cidadão e na participação efetiva nas discussões da pólis, para que não nos esqueçamos das origens do voto e da democracia. Por último, somente pela vigilância constante e cobrança em relação aos representantes escolhidos poderemos eliminar a maior fraude de todas as eleições da História: as promessas dos candidatos.

Martinho Milani é historiador, professor e advogado. Como poeta, ensaísta e escritor assina como Frederico Moriarty.